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19/11/2026
Operação da PF investiga Secretaria de Saúde de Cuiabá por fraudes em licitações
Tocantins

Operação da PF investiga Secretaria de Saúde de Cuiabá por fraudes em licitações

maio 28, 2024


Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública a servidores. Os mandados dizem respeito a duas investigações por crimes cometidos entre 2021 e 2023
Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma para identificar possíveis crimes de fraude à licitação e peculato na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, nesta terça-feira (28). Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
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Segundo a PF, os mandados cumpridos são referentes a duas investigações por crimes cometidos entre 2021 e 2023. Além das buscas, foi determinado a suspensão de pagamentos de contratos públicos e afastamento de função pública dos envolvidos.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação e que irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que tenha as informações oficiais sobre os processos citados.
“Sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, (a Prefeitura) irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado”, diz trecho da nota.
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As investigações
A primeira investigação, em colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), é sobre a contratação de uma empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por cerca de R$ 14 milhões.
A investigação apontou indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, além da liberação e pagamento das licenças do software, que não tinham relação com a implantação e funcionalidade.
Depois do pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação é sobre contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal. As investigações concluíram que os veículos colocados para serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação. Dentre os veículos, um automóvel está registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal
Polícia Federal
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