Após acidente que matou técnica de enfermagem, balsas continuam funcionando com problemas estruturais

A empresa responsável pelas balsas disse que as embarcações são regularmente vistoriadas pela Marinha do Brasil e que as exigências especificadas são cumpridas segundo a norma. Usuários reclamam de problemas na estrutura de balsa entre Porto Nacional e Palmas
Os usuários que dependem da balsa de Porto Nacional para fazer a travessia do rio Tocantins reclamam da estrutura do serviço oferecido. As balsas apresentam avarias na estrutura e geram insegurança, após o acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outras quatro vítimas em fevereiro deste ano.
Nas imagens feitas pela TV Anhanguera, é possível ver o desgaste da cobertura que protege os passageiros da chuva e do sol. Além disso, parte da estrutura mecânica da balsa possui ferrugens e fiação exposta, próximo ao local por onde os passageiros se movimentam.
Mesmo após o acidente, envolveu o transporte de veículos pesados, a maioria dos caminhões descumprem as regras de segurança no momento da travessia e permanecem ligados, funcionando durante todo o trajeto, com os condutores dentro do veículo, apesar de haver fiscalização no transporte.
Bancos quebrados e estrutura enferrujada estão entre as reclamações dos usuários da balsa
Reprodução/ TV Anhanguera
Sara Franca faz parte do grupo de estudantes do município de Oliveira de Fátima. Todos os dias eles partem pra capital pra estudar e fazem uso da balsa, mas se sentem inseguros. “A gente sabe que [a balsa] é de uma precariedade muito grande. Então, todos nós temos medo”, afirma.
Batida entre balsas
Batida atingiu parte da estrutura onde passageiros sentam durante travessia
Divulgação/Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera
O acidente aconteceu na manhã do dia 15 de fevereiro, quando as embarcações faziam a travessia do rio com vários veículos e pessoas. No meio do rio Tocantins, as duas balsas carregadas de veículos pesados se chocaram. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas. O caso é investigado pela Polícia Civil do Tocantins e Marinha do Brasil.
Todas as vítimas estavam nos assentos da lateral e foram atingidas em cheio pela outra estrutura. Entre elas, estava Marcela de Jesus Santos da Silva, que morreu depois de ter as duas pernas amputadas.
Dois meses depois, uma vítima segue internada em um hospital particular em Palmas. As demais receberam alta. Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente. A Secretaria da Segurança Pública disse que aguarda o resultado da perícia realizada pela Marinha para então concluir os inquéritos de lesão corporal e homicídio.
A Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins informou que instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), a fim de apurar as causas, consequências e possíveis responsáveis pelo acidente. A fase de coleta de provas pericial, documental e testemunhal foi finalizada. O relatório final está em fase de elaboração e deverá ser encaminhado ao Tribunal Marítmo. (Veja nota completa abaixo)
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O que diz a SSP
Nota à imprensa
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informa que a 70ª Delegacia da Polícia Civil, em Porto Nacional, aguarda o resultado da perícia realizada pela Marinha para então concluir os inquéritos de lesão corporal e homicídio.
Mais informações serão divulgadas em momento oportuno.
Secretaria da Segurança Pública do Tocantins
O que diz a Pipes
À TV Anhanguera Tocantins,
A empresa PIPES Empreendimentos Ltda realiza o serviço de travessias há mais de 50 anos, com comprometimento e lisura. Em todos esses anos nenhum incidente como aquele registrado no dia 15.02.2024 (a colisão das balsas) aconteceu ou se imaginou que poderia acontecer.
De fato, a empresa assumiu a responsabilidade, pois é fornecedora de serviços, conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Essa imposição legal mais a probidade que rege a direção do empreendimento serviram para o custeio integral de todas as despesas das pessoas que estiveram no momento do acidente, cuja reparação ainda é, hodiernamente, sustentada pela empresa.
Importa ressaltar que desde o incidente, a empresa não se escusou em arcar com as despesas advindas com o acidente (desde os primeiros socorros), não criando nenhum óbice de contato ou pagamento de despesas hospitalares, médicas, medicamentosas e outras que foram surgindo.
Toda a empresa se mobilizou para a mitigação dos resultados, a partir dos departamentos jurídicos, administrativos e de segurança do trabalho.
As embarcações são regularmente vistoriadas pela Marinha do Brasil e pela ANTAQ, as quais atestam a navegabilidade das balsas. Ou seja, as exigências especificadas nas NORMAM 202, são cumpridas em sua inteireza pela empresa, sob pena de medidas sancionatórias. Para tanto, as embarcações contam com os equipamentos de segurança necessários, a saber, boias, extintores, calçamento para os veículos etc.
Quanto ao mais, mantemo-nos à disposição para sanar ulteriores dúvidas.
O que diz a Marinha
1. A Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), a fim de apurar as causas, consequências e possíveis responsáveis pelo acidente ocorrido no dia 15 de fevereiro em Porto Nacional-To.
2. Em conformidade com as Normas da Autoridade Marítima 302/DPC, foi estabelecido um prazo de 90 dias para conclusão dos IAFN, podendo ser prorrogado por até um ano pelo Capitão dos Portos. Após esse período, o Comandante do Distrito Naval, que neste caso é o 7º Distrito Naval, localizado em Brasília, pode autorizar a dilação do prazo.
3. Com relação ao inquérito, informamos que a fase de coleta de provas pericial, documental e testemunhal foi finalizada. No presente momento, o relatório final está em fase de confecção, seguindo os ritos e prazos estabelecidos, para o posterior encaminhamento ao Tribunal Marítimo, Órgão Autônomo com jurisdição em todo o território nacional, para auxiliar o Poder Judiciário, vinculado ao Comando da Marinha, que tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação.
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