Autorizações para uso do fogo estão suspensas até outubro para evitar incêndios florestais

Novas autorizações também não serão emitidas pelo órgão ambiental responsável. Medida vem sendo decretada todos os anos para tentar reduzir os incêndios florestais. Área de combate a incêndio no Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
A partir da próxima segunda-feira (20) estarão suspensas todas as autorizações ambientais de queima controlada no Tocantins. Novas emissões também não serão feitas até o dia 30 de outubro de 2024. Na prática, o uso do fogo está oficialmente proibido no estado.
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A portaria suspendendo a vigência e a emissão desse tipo de autorização, entre 20 de julho e 30 de outubro, foi publicado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Medida vem sendo decretada todos os anos para tentar reduzir os incêndios florestais.
“A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado”, explicou o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
Ainda segundo a publicação, a portaria não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, como as queimas controladas, desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins. Também não impede atividades para fins educacionais e a agricultura de subsistência exercidas por populações tradicionais e indígenas.
O que é a queima controlada
A técnica utiliza o fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. Também pode ser utilizada para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos definidos.
A realização dessa modalidade de queima exige autorização do órgão ambiental responsável.
Conforme o Naturatins, a prática da queima controlada é utilizada no meio rural para obter a melhoria de pastagens, limpeza de restos de lavouras, controle de espécies indesejáveis, parasitas, doenças, dentre outros.
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