TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito

TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito

A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. A solicitação pode ser

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Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa. Os partidos terão até o dia 5

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Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, estão obrigadas a exibir ao menos um desses três alertas do Ministério da Fazenda em suas campanhas publicitárias.

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Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre

Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre

jul 17, 2026

O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada.  A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora o calendário deva

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Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora

Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora

A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma

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MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em

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Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

jul 15, 2026

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas

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Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

jul 15, 2026

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas

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Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente

Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente

A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em

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Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

jul 15, 2026

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às

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