Category : Política

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização

O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações

A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. A medida destrava

A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República. Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública

O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos

Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) decidiram, em assembleia, pelo fim da greve, iniciada há mais de três meses. Os professores retornam às salas de aula no dia 13 de julho. A paralisação dos professores da Uerj começou em 25 de

Além de shows e manifestações culturais diversas, o Festival do Futuro, evento organizado pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para ocorrer em paralelo à programação oficial de posse, conta hoje (1º) com uma exposição e uma feira gastronômica.   O

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, deve se tornar palco da mais extensa celebração artístico-cultural já realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em cerimônias desse tipo. Até a manhã desse sábado (31),