CCJ aprova prioridade para ações sobre trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê
Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora, os senadores votam
Câmara Municipal de SP cria CPI para investigar atuação da Enel
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (8) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pela Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista. A CPI terá
Presidente volta a defender Estado como indutor do desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta terça-feira (7), que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento do país. “A gente não precisa diminuir o Estado para valorizar a iniciativa privada”, disse o presidente a empresários, em discurso no Palácio
Lula pede que homens “criem juízo” e façam exame de próstata
Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos. “Todo homem que se preza, todo homem
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a
GLO: militares começam a atuar em portos e aeroportos
As Forças Armadas começaram, na manhã desta segunda-feira (6), a atuar em portos e aeroportos, dando apoio a ações de combate ao tráfico de armas, de drogas e outros crimes. O Decreto Presidencial 11.765, publicado na última quarta-feira (1º), autoriza o emprego das Forças Armadas
Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao
Governo autoriza duplicação de trecho da BR-423 em Pernambuco
O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (8), a duplicação de trecho de 43,1 quilômetros da BR-423 em Pernambuco, entre os municípios de São Caetano e Lajedo. A ordem de serviço foi assinada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Fabrício
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos
