MP aciona Justiça para evitar desabamento de igreja do século 18 no interior do TO

Igreja histórica corre riscos com estrutura em deterioração
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação civil pública para impedir o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, em Chapada da Natividade. O órgão acionou judicialmente a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, proprietária do templo, e a Prefeitura de Chapada da Natividade, apontando que ambos têm responsabilidade pela conservação do templo, tombado por lei municipal desde 2011.
Construída no século 18, a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana é considerada um dos mais importantes patrimônios históricos de Chapada da Natividade. A edificação, erguida com técnicas tradicionais de taipa e adobe, preserva vestígios do período colonial e da escravidão.
Em caráter liminar, o MPTO pede que a Justiça determine a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço dos escoramentos nas paredes e demais elementos remanescentes da construção, para evitar o colapso da estrutura.
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O órgão também solicitou medidas para proteger a edificação enquanto o processo tramita e pediu que todos os materiais históricos que se desprenderam da estrutura sejam preservados e catalogados, incluindo elementos arquitetônicos e tijolos de adobe, para que possam ser reaproveitados durante a restauração.
Em nota, a Diocese de Porto Nacional e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana informaram que já se reuniram com a Prefeitura de Chapada da Natividade, em 22 de julho de 2026, para definir um cronograma de ações e buscar recursos junto aos governos Federal e Estadual (leia a íntegra da nota abaixo).
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Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana em Chapada de Natividade
Divulgação/MPTO
Em julho deste ano, o órgão expediu uma recomendação orientando a adoção de providências para preservar o imóvel. Conforme o MPTO, um levantamento elaborado por uma arquiteta da prefeitura em 2025 estimou o custo das obras de restauração em R$ 1.026.339,40.
Segundo a Diocese, a entidade também buscou apoio técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a obra exige conhecimentos especializados e investimentos elevados.
O prefeito Elio Dionizio de Santana informou ao g1 que o escoramento da estrutura foi realizado e que a prefeitura não tem condições de arcar com os custos da reforma.
Segundo o Ministério Público, os escoramentos que já foram instalados não são suficientes para eliminar o risco de desabamento da edificação.
O órgão requer ainda que os responsáveis apresentem, em até 30 dias, um cronograma físico-financeiro detalhado para a restauração completa da igreja.
Fundo da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana
Divulgação/MPTO
Íntegra da nota da Diocese de Porto Nacional e da Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana
A Diocese de Porto Nacional e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, de Chapada de Natividade, informam, por meio de sua assessoria jurídica, que foi notificada de recomendações do Ministério Público sobre a necessidade de restauração da Igreja, que reuniu-se com o Poder Público Municipal, em 22/07/2026, para traçar um cronograma de ações, a fim de buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como assessoria do IPHAN, já que a obra de restauração demanda conhecimentos técnicos especializados e considerável soma de recursos que a Paróquia, a Diocese e, segundo o Prefeito, nem o Município dispõem. E as medidas estão em andamento. Quanto à Ação Civil Pública, nem a Diocese e nem a Paróquia foram citadas, de sorte que só se pronunciarão após tomar conhecimento dos termos e pretensões contidas na ação.
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