Suspeito de matar mulher a facadas estava preso por agredi-la e saiu da cadeia dois dias antes do crime
Madalena dos Santos Marques, de 50 anos, foi morta na região sul de Palmas. Companheiro é o principal suspeito e foi preso na mesma casa onde crime aconteceu. Madalena foi morta a facadas no Aureny III
Reprodução
O suspeito de matar Madalena dos Santos Marques, de 50 anos, no início da noite desta segunda-feira (27) tinha deixado a cadeia dois dias antes do crime. Ele estava preso desde outubro suspeito de agredi-la e acabou sendo solto sem determinação de medidas protetivas pela Justiça.
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O principal suspeito do assassinato é Felipe de Jesus Magalhães, de 26 anos, que seria companheiro da mulher. Ele foi preso na própria casa onde o crime aconteceu no Jardim Aureny III. A Defensoria Pública afirmou que atuou para garantir os direitos constitucionais do preso e tanto a acusação como a defesa concordaram com o pedido de soltura e aplicação de outras medidas alternativas à prisão. (Veja nota completa abaixo)
Felipe foi solto durante o fim de semana depois de uma audiência realizada pela Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na sexta-feira (24). O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre a soltura dele sem medidas protetivas e aguarda posicionamento.
Homem foi preso suspeito de feminicídio
Reprodução
Na decisão, o juiz destacou que a própria acusação, feita pelo Ministério Público, se manifestou pela ausência de motivos para manutenção da prisão, bem como pelo interesse da própria ofendida pela libertação dele.
Por isso o suspeito acabou sendo solto apenas com a determinação de não mudar de endereço sem comunicar ao juízo e comparecer quando fosse convocado. “Fica deferida a libertação, com a substituição da preventiva por medidas cautelares diversas da prisão nesta oportunidade”, diz trecho da decisão do juiz Antiogenes Ferreira de Souza.
Trecho da decisão em que juiz decide pela liberação do suspeito
Reprodução
O assassinato
A Polícia Militar foi chamada para atender uma ocorrência de violência doméstica e quando chegou ao local encontrou o homem sentado em frente à kitnet, onde morava com a vítima. Ele apresentou resistência, mas foi rendido e algemado.
Conforme o relatório da polícia, os militares encontraram a vítima deitada na cama sangrando, com ferimentos de faca no peito e no lado esquerdo da barriga.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu ao local, tentou reanimar Madalena, mas sem sucesso. A perícia foi realizada e depois o corpo foi levado pelo Instituto Médico Legal.
O suspeito foi levado para a Delegacia da Mulher e autuado por feminicídio. Depois, foi mandado para a Unidade Penal de Palmas.
Crime aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (27)
Divulgação/PM
O que diz a Defensoria Pública
No caso do assistido citado pela reportagem em razão de ele não ter constituído advogado(a) para sua defesa, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi indicada automaticamente para representá-lo.
Durante a audiência, a Defensoria Pública atuou para garantir os direitos constitucionais da pessoa submetida ao processo criminal. Importante destacar também que acusação e defesa concordaram com o pedido de soltura e aplicação de outras medidas alternativas à prisão, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.
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