Tribunal de Uganda rejeita recurso e mantém lei anti-LGBTQIA+
O Tribunal Constitucional de Uganda rejeitou recurso e decidiu manter em grande parte a lei anti-LGBTQIA+ aprovada e promulgada no ano passado, que prevê prisão perpétua para pessoas que se envolvam em relações homossexuais. A corte é a segunda maior instância judicial do país, abaixo apenas da Suprema Corte.
Leia mais (04/03/2024 – 12h02)
