TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto
Dirceu pede ao Supremo perdão por pena no julgamento do mensalão
O ex-ministro José Dirceu na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo) A defesa do ex-ministro José Dirceu protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para extinguir a pena que recebeu no julgamento do
Após visita, MPF diz que cela de Pizzolato tem condições ‘adequadas’
Pizzolato acompanhado por policiais da PF após ser extraditado(Foto: Reprodução/GloboNews) O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta terça-feira (19) vistoria no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e considerou “adequadas” a cela e as demais instalações usadas pelo ex-diretor de Marketing do
Marcos Valério está disposto a fazer delação na Lava Jato, diz advogado
Marcos Valério em depoimento à CPI dos Correios, em 2005 (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil) A defesa de Marcos Valério, apontado no julgamento do mensalão do PT como o operador do esquema, informou nesta segunda-feira (11) que ele está disposto a fazer
STF deixa para fevereiro decisão sobre indulto a Delúbio, Cunha e Queiroz
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, resolveu deixar para fevereiro a decisão sobre pedidos de indulto (perdão da pena) feitos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelos ex-deputados
Ministro do STF nega perdão da pena para Dirceu no caso do mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (29) um pedido feito pelo ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu para receber perdão na pena que recebeu no julgamento do mensalão. A defesa do petista pediu o indulto no início
PGR aceita perdão da pena para 8 do mensalão, mas adia no caso de Dirceu
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para oito condenados pelo mensalão do PT, mas resolveu aguardar desdobramentos da Operação Lava Jato para opinar sobre o mesmo pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil
Roberto Jefferson pede perdão da pena por mensalão do PT
O ex-deputado Roberto Jefferson pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena pelo processo do mensalão do PT. Desde maio do ano passado, o delator do esquema de corrupção cumpre prisão domiciliar. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias
Janot opina por perdão para pena de João Paulo Cunha no mensalão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão. Punido com 6 anos e 4 meses
