Javier Milei assume a Presidência sem número mínimo de senadores nem deputados para aprovar reformas
Javier Milei conta com apenas 40 das 257 cadeiras da Câmara dos Deputados e sete dos 72 assentos do Senado
Cristina Sille/arquivo/Reuters – 23/11/2023
O novo Congresso argentino iniciou suas funções na quinta-feira (7) com a bancada de apoio ao presidente Javier Milei em minoria em ambas as Câmaras.
O novo presidente pretende solicitar em seu primeiro dia de governo, na segunda-feira (11), a abertura de um período extraordinário de sessões para tratar de um ambicioso pacote de reformas econômicas que inclui cortes no Estado para reduzir o déficit fiscal e conter uma inflação superior a 140%.
A Liberdade Avança (LLA), partido de Milei, tem 40 das 257 cadeiras da Câmara dos Deputados e sete dos 72 assentos do Senado.
MARIA-CECILIA REZENDE, GABRIELA VAZ / AFP
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Os peronistas do União pela Pátria, por sua vez, voltam à oposição como a principal força em ambas as Câmaras, com 105 deputados e 33 senadores, e surgem como o maior obstáculo para o novo governo para aprovar leis, junto com os cinco deputados da esquerda.
Entre os aliados que Milei terá na Câmara dos Deputados está o partido de direita Pro, do ex-presidente Mauricio Macri, com 40 cadeiras, e o centrista União Cívica Radical (UCR), com 35.
Em menor medida, aparece o centrista Coalizão Cívica (CC, 6) e um grupo de dissidentes peronistas e legisladores de partidos provinciais (26).
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No Senado, o partido de Millei poderá contar eventualmente com o apoio do bloco Juntos pela Mudança (24), a aliança formada pelo Pro, UCR e CC desde 2015, e negociar com forças provinciais (8).
O número mínimo de cadeiras para aprovar projetos na Câmara Baixa é de 129 deputados, e na Câmara Alta, de 37 senadores.
Na Argentina, deputados e senadores são eleitos por representar um partido político, mas o mandato é pessoal, o que lhes permite integrar-se a outros blocos posteriormente.
De acordo com a tradição legislativa local, ambas as Câmaras serão presididas pelo LLA. Martín Menem, sobrinho do falecido ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), será o presidente da Câmara, e Francisco Paoltroni, o do Senado.
