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08/07/2026
Veículos públicos da EBC seguem regras do TSE durante defeso eleitoral
Política

Veículos públicos da EBC seguem regras do TSE durante defeso eleitoral

jul 8, 2026

Os veículos públicos da EBC – Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional e TV Brasil – informam que durante o período eleitoral irão seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.

A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.

A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.

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